Questão de Projeto de Interiores

Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F) sobre a Lei de Proteção de Cultivares no Brasil.

  • ( ) A Lei de Proteção de Cultivares estimula o desenvolvimento de novas variedades de plantas.
  • ( ) A proteção de cultivares dá exclusividade pelo prazo de vigência de 15 ou 18 anos.
  • ( ) Os direitos de exclusividade concedidos por esta lei não impedem o uso, pela pesquisa, do cultivar protegido para obtenção de novos cultivares por terceiros, mesmo sem autorização do detentor do direito.

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