Questão de Saneamento Básico
Determina a necessidade de se avaliar a qualidade de balneabilidade, entendida como recreação de contato primário das águas doces (salinidade
A
Constituição Federal de 1988.
B
Código de Águas de 1934.
C
Código Florestal de 1965.
D
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA.
E
Resolução CONAMA nº 274/2000.
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