Questão de Filosofia do Direito
Analise a seguinte afirmação de Reale: Por ________ designamos os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa (REALE, 2003, p. 140). Qual o conceito que preenche corretamente essa lacuna?
A
Fontes do Direito.
B
Ramos do Direito.
C
Hermenêutica jurídica.
D
Direito processual.
E
Classificações do Direito.
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