Questão de Geografia Econômica
No que tange ao progresso funcional dos servidores públicos civis estaduais, previsto no respectivo Estatuto, é correto afirmar:
A
Para efeito de promoção, a antigüidade é determinada pelo tempo de serviço no cargo.
B
À promoção por antigüidade, pode concorrer qualquer funcionário estável, independentemente do tempo de serviço no cargo.
C
A transferência a pedido do funcionário importa prejuízo na apuração da antigüidade.
D
O funcionário promovido indevidamente é obrigado a restituir o que haja recebido em razão da elevação, mesmo que não tenha contribuído para a mesma.
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