Questão de Teoria Geral do Estado
No contexto do Direito Previdenciário, a aposentadoria é um direito assegurado aos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. Existem diferentes modalidades de aposentadoria, cada uma com requisitos específicos. Entre as modalidades de aposentadoria previstas na legislação brasileira, a aposentadoria por tempo de contribuição é aquela em que o segurado:
A
Necessita comprovar um tempo mínimo de contribuição, independentemente da idade.
B
Pode se aposentar apenas após atingir 60 anos de idade.
C
Está condicionada ao cumprimento de um tempo mínimo e, também, à idade mínima.
D
Não necessita comprovar tempo de contribuição, apenas a qualidade de segurado.
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