Questão de Alimentos, Nutrientes e Nutrição

Constitui crime inafiançável e imprescritível:

A

Racismo e ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

B

Racismo e tortura;

C

Crimes hediondos e tráfico de drogas;

D

Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático e terrorismo.

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U

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