Questão de Alimentos, Nutrientes e Nutrição
Constitui crime inafiançável e imprescritível:
A
Racismo e ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
B
Racismo e tortura;
C
Crimes hediondos e tráfico de drogas;
D
Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático e terrorismo.
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