Questão de Gestão Ambiental
A política nacional do meio ambiente, instituída pela Lei 6938/1981 estabelece dentre as diretrizes para proteção e preservação do meio ambiente o princípio do “Poluidor - Pagador”, esse princípio estabelece o que? Assinale a alternativa correta.
A
Esse princípio estabelece a necessidade entre a responsabilidade compartilhada entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil na proteção e conservação do meio ambiente.
B
Esse princípio estabelece a participação da sociedade na tomada de decisões relacionadas ao meio ambiente, incentiva também a participação ativa dos cidadãos e organizações.
C
Esse princípio estabelece que quem polui ou utiliza recursos naturais deve arcar com os custos ambientais e sociais decorrentes de suas atividades. Isso incentiva a responsabilidade ambiental e o desenvolvimento de práticas mais sustentáveis.
D
Esse princípio estabelece uma série de instrumentos que visam a gestam ambiental efetiva, como o licenciamento ambiental, o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, a criação de áreas protegidas e a fiscalização.
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