Na década de 1990, o Estado brasileiro, recém liberto das amarras da ditadura, mas atravessado pelo reestruturação produtiva, balizadas nas políticas neoliberais, apresentou como resposta constante a política de ajustes econômicos. Entretanto, com os ajustes, os direitos sociais e trabalhistas, foram defasados, implicando num desmonte do Estado. Os ajustes econômicos, ocorridos desde, a década de 1990, acirraram os direitos sociais e aumentaram: