Questão de Direito Tributário

7. Nem sempre é simples interpretar uma norma, que por vezes é dúbia ou obscura. Assim, interpretar a lei é atingir a compreensão de modo a entender as diversas significações nela contidas, levantando sua verdadeira intenção. O processo de interpretação da legislação tributária está previsto no Código Tributário Nacional, nos artigos 151 e 175. Sobre como o processo de interpretação da legislação tributária é utilizado, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

  • ( ) Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário.
  • ( ) Interpretação literal visa ao significado gramatical das palavras.
  • ( ) Na outorga de isenção, a interpretação da legislação tributária poderá ser feita de forma extensiva.
  • ( ) Nas causas de suspensão do crédito tributário, tais como moratória e parcelamento, a interpretação da legislação deverá ser feita de forma literal.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A
V - V - F - V.
B
F - V - F - V.
C
V - F - V - F.
D
V - F - V - V.

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