Questão 3/10 - Sociedade, Família e Instituição Escolar
Atente para a seguinte citação:
“[...] o acesso ao ensino é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo”.
Após esta avaliação, caso queira ler o texto integralmente, ele está disponível em: BARUFFI, Ana Cristina; RAUBER, Pedro. Educação: Um princípio fundamental e corresponsabilidade social. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 11, n. 22, p. 45-56, jul./dez. 2009. p. 53.
Conforme os conteúdos do texto-base Família e escola: Parceiras no processo educacional da criança sobre o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acerca do acesso à educação, assinale a alternativa correta:
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