Questão de Direito Constitucional
O que garante o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição?
A
Proteger o direito de propriedade em todas as suas formas
B
Assegurar o tratamento respeitoso a todos os cidadãos, sem discriminação
C
Defender a liberdade religiosa como a principal base da sociedade
D
Garantir a isonomia entre os poderes do Estado
E
Atribuir ao Estado o dever de promover a felicidade dos cidadãos
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