Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Fernando:
A
Não deve receber a quantia em dinheiro, pois dirigiu grave ofensa física à sua tia Sônia.
B
Deve receber a quantia em dinheiro, em razão de o instrumento de doação prever cláusula de irrevogabilidade por eventual ingratidão.
C
Não deve receber a quantia em dinheiro, tendo em vista que a doação é nula, pois deveria ter sido realizada por escritura pública.
D
Não deve receber a quantia em dinheiro, pois a cláusula anula o contrato.
E
Deve receber a quantia em dinheiro, em razão de ter se casado com Leila e independentemente de ter dirigido grave ofensa física a Sônia.
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