Questão de Orçamento Público
Classifique os itens a seguir como verdadeiro (V) ou falso (F).
- Os credores da dívida pública brasileira não se preocupam com a capacidade de o Estado arcar com seus compromissos.
- O financiamento orçamentário representa a parcela do orçamento que o governo não consegue cobrir com recursos provenientes da receita tributária. Considerando que algumas despesas têm caráter obrigatório, essa parcela do orçamento será financiada com recursos de terceiros, ou seja, com endividamento.
- No tocante ao financiamento orçamentário, as operações de crédito de longo prazo destinam-se a cobrir desequilíbrios orçamentários ou a financiar obras e serviços públicos, mediante contratos ou emissão de títulos da dívida pública.
- No caso do refinanciamento da dívida (rolagem da dívida), não há redução nem ampliação do endividamento atual. Por se tratar do pagamento de uma dívida com outra dívida, o valor do refinanciamento aparece, na peça orçamentária (LOA), no mesmo montante, tanto na receita como na despesa, e esse fato é explicitado nos primeiros artigos do texto do PLOA.
A
Falso
B
Verdadeiro
C
Verdadeiro
D
Verdadeiro
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