Ele prevê que o farmacêutico deve zelar pelo perfeito desempenho ético da farmácia e pelo prestígio e bom conceito da profissão.

Ele prevê que o farmacêutico deve cumprir as disposições legais que disciplinam a prática profissional no país, sob pena de advertência.

Ele prevê que o farmacêutico deve responder pelos atos que praticar ou pelos que autorizar no exercício da profissão.

Ele prevê que o farmacêutico pode exercer sua profissão com objetivo exclusivamente comercial.

Ele prevê que o farmacêutico deve atuar sempre com o maior respeito à vida humana.