Questão de Filosofia do Direito
(DPE 2018 – Fundação Carlos Chagas). No que concerne à relação entre Direito e Estado, tal como a tematiza Hans Kelsen na obra O que é a justiça?, é correto afirmar que o Estado
A
e Direito são duas coisas completamente distintas e não necessariamente relacionadas.
B
é uma ordem jurídica relativamente centralizada.
C
considerado democrático, e somente este, é legítimo para produzir normas jurídicas, pois reflete a justiça.
D
é uma entidade metajurídica que precede a criação do Direito.
E
é um grupo de pessoas unidas para a consecução de interesses comuns, e o Direito é um corpo normativo que reflete a moral do povo.
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