Questão de Direito Processual Penal
Considere as seguintes assertivas a respeito do salário família:
- O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive ao doméstico e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos.
- O aposentado por invalidez ou por idade e os demais aposentados com sessenta e cinco anos ou mais de idade, se do sexo masculino, ou sessenta anos ou mais, se do feminino, terão direito ao salário-família, pago juntamente com a aposentadoria.
- A empresa conservará durante quinze anos, obrigatoriamente, os comprovantes dos pagamentos e as cópias das certidões correspondentes, para exame pela fiscalização da Previdência Social.
- A cota do salário-família não será incorporada ao salário ou ao benefício.
A
I, II e III.
B
I e III.
C
I e IV.
D
II e IV.
E
II, III e IV.
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