Perônio da Silva, foi impedido de fazer compras em um estabelecimento, pois o proprietário alegou que não atendia negros. O dono do comércio ofendeu-lhe e ainda proferiu agressões verbais contra “todos de sua raça”. Por ignorância dos direitos que lhe são assegurados, Perônio da Silva, deixou de procurar a polícia. Todavia, passados 30 anos, resolveu tomar alguma medida. Com a ajuda de filmagens e de testemunhas da época solicitou abertura de investigação pela delegacia de seu bairro. Sobre o caso relatado, assinale a alternativa correta:
Em se tratando de racismo, o crime não prescreve, sendo ainda inafiançável. O ofendido poderá requerer, inclusive, na esfera cível, reparação por danos morais.
A prática não pode ser considerada crime pois não houve violência física.
O crime está prescrito, porém o ilícito civil permanece, cabendo direitos indenizatórios por danos morais.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!