Questão de Direitos Humanos
As assertivas abaixo tratam das atribuições do Comitê de Ministros, órgão vinculado a Corte Europeia de Direitos Humanos. Com base no livro “Guia de proteção dos direitos humanos: sistemas internacionais e sistema constitucional”, classifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as assertivas abaixo e, após, assinale a alternativa com a sequência correta.
Classifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as assertivas abaixo e, após, assinale a alternativa com a sequência correta.
- ( ) O Comitê de Ministros é formado pelos Ministros de Relações Exteriores de cada Estado-membro do Conselho da Europa.
- ( ) O Comitê de Ministros é formado pelos Ministros de Constituição e Justiça de todos os Estados do globo.
- ( ) O Comitê de Ministros acompanha a execução das sentenças por meio do requerimento de informações aos Estados, descrevendo as medidas adotadas e impondo calendários para o cumprimento das medidas.
- ( ) O Comitê de Ministros possui a sua sede na República Democrática da Coréia do Norte. Esse é o principal fórum governamental das Nações Unidas para tratar de questões relativas aos direitos humanos.
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