Questão de Gestão de processos
Analise as afirmativas a seguir.
I. O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimento utilizadores de recursos ambientais.
II. O Ministério do Meio Ambiente é o órgão executor do licenciamento ambiental nas atividades e empreendimento localizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país limítrofe;
III. Lei Complementar n.º 140 de 2011 institui o Ministério do Meio Ambiente como órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União.
Está correto o que se afirma em:
A
I, II e III
B
I, somente
C
I e II
D
II e III
E
I e III
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