Considera o processo uma instituição constitucionalizada, cujos princípios corolários do devido processo são referentes jurídico-discursivos de toda a procedimentalidade.

A distinção entre processo e procedimento encontra-se na ausência da qualidade constitucional do contraditório, em relação ao segundo.

Preconiza a oportunização de manifestação da parte contrária antes de qualquer decisão processual, inclusive ao ato de recepção da denúncia.

Permite, através da imposição de comandos à Jurisdição por critérios de expansividade constitucional, que o processo realize escopos metajurídicos.

Define o direito-de-ação como o direito irrestrito de provocar e movimentar a Jurisdição.