um montante que corresponde a procedimentos ambulatoriais de média complexidade, medicamentos e insumos excepcionais, órteses e próteses ambulatoriais e tratamento fora do domicílio (TFD), sob gestão do estado.

um montante que corresponde ao financiamento do conjunto das ações assistenciais assumidas pela SMS (Secretaria Municipal de Saúde).

um conjunto de ações de saúde consideradas básicas no nível de atenção primária.

um montante financeiro definido por um valor per capita multiplicado pela população de cada município.

um conjunto de ações de saúde considerado suficiente para ser oferecido gratuitamente à população.