Questão de Direito Constitucional
A agricultura é, atualmente, um dos setores mais protegidos do comércio mundial e figura no centro das negociações multilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Com relação ao protecionismo agrícola e seus efeitos no comércio mundial, é incorreto afirmar que:
A
o Acordo sobre a Agricultura da Rodada Uruguai, que entrou em vigor em 1995, estabeleceu metas para a redução dos subsídios à exportação para os signatários.
B
nos países da OCDE, as tarifas para produtos agrícolas são, em média, mais altas do que as tarifas para produtos industriais.
C
os países do G-20 são os principais usuários dos subsídios à exportação de produtos agrícolas no mundo.
D
nos países da OCDE, os subsídios têm um papel significativo nas receitas provenientes da agricultura.
E
os países do G-20 passaram a desempenhar um papel mais ativo nas negociações acerca do comércio mundial de produtos agrícolas durante a Rodada Doha.
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