Questão de Gestão de Conflitos
3- Conforme o artigo 41 do Código de Processo Penal, "A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas". Portanto, a peça acusatória:
A
deve descrever os fatos ilícitos, ainda que não em sua totalidade.
B
necessita trazer a descricão do comportamento delituoso de forma escorreita.
C
pode conter elementos que sejam prescindíveis, mas relevantes para a imputação.
D
precisa descrever o comportamento delituoso, mas não é necessário apontar a autoria.
E
precisa apresentar algumas das condutas alegadamente praticadas pelo agente.
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