Questão de Política Educacional
O Estatuto do Índio, por meio da lei n° 6.001/1973, é um exemplo de como o ordenamento jurídico brasileiro defendia uma Política de ________ dos indígenas. Contudo, a partir da Constituição Federal de 1988, esse cenário mudou completamente, ao menos no campo jurídico, uma vez que a Constituição, em seu artigo 231, reconhece “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à _______ demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” (BRASIL, 1988).
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do trecho acima:
A
Integração, Constituição Federal de 1988, União.
B
Adaptação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, União.
C
Integração, Constituição Federal de 1988, FUNAI.
D
Adaptação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, FUNAI.
E
Nenhuma das alternativas está correta.
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