Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Pode-se dizer que a incorporação foi realizada quando:
A
Tiver metade da construção realizada, pois não poderia mais deixar de fazer o restante.
B
O comprador tiver pagado todo o valor da sua aquisição, não importando o tempo que levar.
C
O incorporador procede à construção do edifício, agregando-o ao terreno preexistente, com o intento de alienar essa edificação total ou parcialmente, ou ainda o conjunto de edificações.
D
A incorporadora iniciar as vendas dos espaços.
E
Quando o proprietário tiver dado entrada na documentação e aprovada seu crédito, significa que a construção esta aprovada.
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