Questão de Gestão de Conflitos
Quanto ao casamento, este é dissolvido com a declaração de morte presumida, conforme art. 1.571, inc. I e §1º: “A sociedade conjugal termina: I - pela morte de um dos cônjuges; § 1 º O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente”. Sobre o caso, é correto afirmar que:
A
Trata-se de dação em pagamento e Marcos deverá aceitar o relógio, pois mais valioso que a prestação.
B
Trata-se de novação, pois Lucas inovou a dívida dando o relógio como pagamento, mas Marcos não será obrigado a aceitar a prestação diversa.
C
Trata-se de pagamento com sub-rogação, onde Lucas ofereceu prestação diversa e Marcos deverá aceitar, pois mais valiosa que a dívida principal.
D
Trata-se de dação em pagamento, mas Marcos não será obrigado a receber prestação diversa, ainda que mais valiosa.
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