Questão de Direitos Humanos
Qual é a principal característica do habeas corpus?
A
Garantir a liberdade de locomoção contra ameaças ou coações ilegais.
B
Proteger a liberdade de expressão contra censura prévia.
C
Garantir a imunidade parlamentar.
D
Assegurar o direito à educação em casos de falha do poder público.
E
Garantir a liberdade religiosa em tempos de crise.
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