Questão de Direito Tributário
Analise as assertivas e depois marque a alternativa:
I - Os empréstimos compulsórios não são classificados como tributos propriamente.
II - Podem ser instituídos em função das seguintes situações definidas na constituição: calamidade, guerra externa iminente, investimento público relevante e redução do poder aquisitivo da moeda.
III - As contribuições de melhoria são tributos vinculados, cobrados em função de obra pública que gere valorização ou reforma de obra pública já existente.
IV - A taxa pode ter base de cálculo e fato gerador próprios, pois sempre terá hipótese de incidência.
A
Apenas I e II estão corretas.
B
II e III estão corretas.
C
III e IV estão corretas.
D
Todas estão corretas.
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