Questão de Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
A resolução 466 do Conselho Nacional de Saúde, de 12 de dezembro de 2012, define diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, incluindo as pesquisas clínicas. Em relação a estas normas, podemos afirmar que:
A
As pesquisas de novos medicamentos em gestantes somente é permitida após a aprovação do estudo por um Comitê de Ética em Pesquisa credenciado pelo Ministério da Saúde.
B
O patrocinador do estudo deve assegurar a todos os participantes da pesquisa acesso gratuito e por tempo indeterminado aos melhores métodos profiláticos, diagnósticos e terapêuticos que se mostrarem eficazes durante o ensaio.
C
As pesquisas clínicas envolvendo novos fármacos devem obrigatoriamente utilizar placebo para determinação da efetividade do novo método terapêutico testado.
D
Os materiais biológicos coletados dos participantes nos ensaios clínicos poderão ser armazenados para posteriores pesquisas que por ventura não estejam englobadas no protocolo clínico inicial da pesquisa.
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