Questão de Direito Processual Penal
As medidas cautelares alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica, são aplicadas quando:
A
O réu não representa risco à ordem pública ou à instrução criminal
B
A pena não for privativa de liberdade, mas restritiva de direitos
C
A prisão preventiva se torna desnecessária em função da gravidade do crime
D
O réu for reincidente em crimes violentos
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