Órgão colegiado, existente nos níveis municipal, estadual e federal, de caráter permanente e deliberativo, constituído paritariamente por toda sociedade.

Responsável por apresentar propostas de melhorias dos serviços de saúde e fiscalizar as ações em andamento.

Reuniões que acontecem, a cada quatro anos, promovidas nos níveis municipal, estadual e federal, com representação de vários segmentos da sociedade. Nas reuniões são propostas diretrizes, é feita a avaliação da situação da saúde e são apontadas as prioridades em saúde. É também um ato de conferir a execução do que foi aprovado anteriormente.

É onde os usuários acompanham e fiscalizam a execução da política de saúde e participam da formulação de ações para efetivação do Sistema Único de Saúde - SUS.