Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Considerando o julgado apresentado, avalie as afirmacoes a seguir:


I. O STJ aplicou ao caso em tela a teoria do diálogo das fontes.

II. O STJ não reconheceu a aplicação direta dos direitos fundamentais ao caso em tela.

III. A recusa no fornecimento de atendimento home care viola a função social do contrato, pois coloca os interesses financeiros da seguradora acima dos interesses do paciente, causando-lhe onerosidade excessiva.

IV. O STJ aplicou ao caso em tela a boa-fé subjetiva.


Estão corretas apenas as alternativas:

A

I e IV

B

II e IV

C

III e IV

D

II e III

E

III e IV

Comentários

U

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