Questão de Direitos Humanos
Acerca dessas premissas, leia os comandos abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Primazia da lei e reconhecimento e garantia dos direitos fundamentais incorporados à ordem constitucional;
II. Sistema hierárquico de normas;
III. Separação de poderes e controle de constitucionalidade;
IV. Reconhecimento da personalidade jurídica do Estado.
A
As alternativas I, II e III estão corretas.
B
As alternativas I e III estão corretas.
C
As alternativas I e II estão incorretas.
D
Todas as alternativas estão corretas.
E
Somente a I está correta.
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