Determinado ente público necessita instalar, em específica região do município, identificada em pesquisa encomendada para tanto, uma unidade destinada ao serviço médico ambulatorial, para atendimento da população. Considerando o tipo de serviço que será prestado no local, foram elencadas condições e características físicas do imóvel necessário para a instalação da referida unidade, que também precisa ser de grandes dimensões. Localizado um imóvel, pertencente a particular, que bem se adequaria à instalação do serviço médico ambulatorial, o ente público:
poderá promover a contratação direta da locação, mediante prévio procedimento para dispensa do certame, desde que o preço seja compatível com o praticado no mercado.
deverá promover a contratação direta da locação somente se o valor não exceder a R$
deverá realizar procedimento de licitação, ainda que o resultado do certame enseje a alteração da localização do imóvel onde será instalado o serviço.
poderá promover a contratação direta da locação, mediante procedimento para posterior ratificação da inexigibilidade do certame.
deverá realizar prévio procedimento de licitação para a contratação da locação do imóvel, uma vez que o bem pertence a particular.
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