Questão de Direito Constitucional

A separação de poderes é um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito, consagrado na Constituição Federal. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

A

A realidade sinaliza que os poderes devem ter mais harmonia e colaboração do que propriamente independência entre eles.

B

A separação de poderes implica a total independência e ausência de interação entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, garantindo que cada um deles atue de forma completamente autônoma e isolada.

C

As prerrogativas e imunidades dos três poderes são absolutas.

D

Historicamente, a ideia de divisão de poderes surge com John Locke, na obra “Política”.

E

A teoria de Montesquieu teria a grande qualidade de não limitar os poderes do Estado de modo a permitir manifestação absolutista.

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