Questão de Políticas Públicas
O Sistema federativo e Políticas Públicas no Brasil, em decorrência da existência de externalidades no campo das políticas públicas - a formulação, implementação e financiamento -, transferem poder e recursos ao governo central para materializá-los em nome do interesse geral. A partir dessas disfunções, fica evidente EXCETO que:
A
a questão da organização federativa necessita ser mais debatida, com vista na construção de um novo equilíbrio entre as esferas de governo e unidades da federação fundado na justiça e apoiado na eficiência das políticas públicas.
B
a Revolução de 1930, que deu origem à era de Vargas, reforçou a concentração do poder, visto que seus dirigentes tinham a crença de que somente assim seria possível desenvolver e modernizar o país.
C
durante a vigência da Constituição de 1946, ocorreu um pequeno fortalecimento dos Estados, mas insuficiente para configurar federalismo real. Com a chegada dos militares, em 1964, o processo de concentração do poder na União voltou a ser extremamente concentrado.
D
diante dessa realidade explicam-se as razões que dificultam a participação da sociedade no controle democrático do Estado. Na verdade, a sociedade brasileira está sempre na expectativa de não ser conduzida pelo Estado, mesmo naqueles esforços específicos para conquistar seus.
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