É todo equipamento de uso pessoal cuja finalidade é proteger a saúde ou a integridade física do trabalhador da exposição a agentes físicos, químicos, mecânicos e/ou biológicos porventura presentes no ambiente de trabalho

É um instrumento de uso pessoal, cuja finalidade é neutralizar a ação de certos acidentes que poderiam causar lesões ao trabalhador

Advertências e punições serão adotadas caso o empregado se recuse a usá-lo, formalizando sua entrega e assim garantindo sua defesa judicial caso o trabalhador venha a reclamar o não recebimento do mesmo

Deve ser providenciado pelo trabalhador mediante prerrogativas da empresa, onde é feito um treinamento por conta do empregado, tornando, assim, obrigatório seu uso no ambiente de trabalho

A empresa é obrigada a fornecer ao empregado gratuitamente o EPI adequado ao risco e em perfeito estado de funcionamento e conservação, treinar o empregado quanto ao seu uso adequado e tornar obrigatório seu uso