Deve garantir o acesso de crianças com necessidades educacionais especiais nas instituições de Educação Infantil.

A educação de crianças com necessidades educacionais especiais deve ser realizada separada das demais crianças na sala de atendimento educacional especializado mediante avaliação.

Deve garantir espaços físicos, equipamentos, brinquedos e materiais adequados nas instituições de Educação Infantil, considerando as necessidades educacionais especiais e a diversidade cultural.

A Educação Infantil tem função diferenciada e complementar à ação da família, o que implica uma profunda, permanente e articulada comunicação entre elas.