Questão de Orçamento Público
Considerando que o equilíbrio entre receitas e despesas é um princípio orçamentário necessário à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o déficit de
A
não inclui as receitas com operação de crédito;
B
é um caso flagrante de desrespeito ao equilíbrio orçamentário;
C
compromete o princípio orçamentário da legalidade;
D
afronta o princípio orçamentário da universalidade;
E
está em consonância com o princípio orçamentário da publicidade.
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