A proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e valores culturais associados, bem como do patrimônio público.

A proibição do acesso de qualquer indivíduo às informações referentes à gestão de florestas públicas.

A promoção e difusão da pesquisa florestal, faunística e edáfica, relacionada à conservação, à recuperação e ao uso sustentável das florestas.

A garantia de condições estáveis e seguras que estimulem investimentos de longo prazo no manejo, na conservação e na recuperação das florestas.

O estabelecimento de atividades que promovam o uso eficiente e racional das florestas e que contribuam para o desenvolvimento sustentável.