Questão de Direito Civil
A Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, foi um marco na evolução da história dos direitos autorais no Brasil, porquanto foi o primeiro ato normativo a disciplinar de forma sistemática e autônoma matéria que era objeto de diversas leis esparsas.
Associe as definições abaixo aos seus respectivos conceitos:
A
Ramo do Direito que cuida da proteção jurídica concedida pelo Estado às criações do espírito e da inteligência humana que tenham finalidade estética ou utilitária.
B
Ramo do Direito que regula as relações referentes às obras de cunho utilitário.
C
Ramo do Direito que regula as relações jurídicas decorrentes da criação e da utilização de obras estéticas.
D
Propriedade Intelectual
E
Direito da Propriedade Industrial
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