a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel entre as Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Moderador são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si

a República Federativa do Brasil rege-se em suas relações internacionais pelo repúdio ao terrorismo, ao racismo e à concessão de asilo político.

todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos pelo voto indireto.

a erradicação da pobreza e a construção de uma sociedade justa e solidária são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.