Em execução por título extrajudicial, movida pela distribuidora de bebidas Geladão em face do Supermercado Preço Certo, o executado, citado, não realizou o pagamento da dívida.
O exequente requereu, então, a indisponibilidade da quantia em dinheiro existente em aplicação financeira titularizada pelo executado, o que foi deferido pelo juízo sem a oitiva do réu. Bloqueado valor superior à dívida, o juiz deu vista do processo ao exequente, que requereu a conversão da indisponibilidade em penhora.
Sobre o procedimento adotado, assinale a afirmativa correta.
A
A conversão da indisponibilidade em penhora deve ser
deferida independentemente de ciência prévia do ato
executado, visto que não houve o pagamento espontâneo
da dívida.
B
A indisponibilidade é nula, pois promovida sem a prévia
oitiva do réu, o que viola o contraditório e a ampla defesa.
C
O juiz, considerando o excesso do bloqueio, não deveria
ter dado vista do processo ao exequente, mas promovido o
cancelamento da indisponibilidade excessiva no prazo
máximo de vinte e quatro horas.
D
O juiz, independentemente do excesso da
indisponibilidade, deveria ter dado vista do processo ao
executado, a fim de que este comprovasse a
impenhorabilidade da quantia bloqueada.
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