Questão de Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal de 1988 proíbe a tortura. Em que título da Constituição isso é tratado?
A
Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
B
Título III - Da Organização do Estado
C
Título IV - Da Tributação
D
Título I - Dos Princípios Fundamentais
E
Título V - Da Ordem Econômica e Financeira
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