Questão de Direitos Humanos
Qual é a principal característica do princípio da dignidade da pessoa humana?
A
Assegura o direito à educação gratuita
B
Reconhece a igualdade entre os indivíduos, sem discriminação
C
Determina a proibição da pena de morte
D
Reforça a primazia do Estado sobre os direitos individuais
E
Nenhuma das alternativas anteriores
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