Questão de Direitos Humanos

Qual é a principal característica do princípio da dignidade da pessoa humana?

A

Assegura o direito à educação gratuita

B

Reconhece a igualdade entre os indivíduos, sem discriminação

C

Determina a proibição da pena de morte

D

Reforça a primazia do Estado sobre os direitos individuais

E

Nenhuma das alternativas anteriores

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