Questão de Ética Profissional
Ana Cristina, advogada, respondeu a um processo administrativo disciplinar tendo sido condenada à penalidade de suspensão. No entanto, entende que a condenação foi baseada em falsa prova e, por esse motivo, requereu a revisão administrativa.
Assinale a alternativa correta.
A
A revisão do processo disciplinar pode ocorrer por erro de julgamento ou por condenação baseada em falsa prova.
B
Tem legitimidade para requerer a revisão o advogado punido com a sanção disciplinar bem como qualquer outra pessoa com interesse na causa.
C
A competência para processar e julgar o processo de revisão é do Pleno da Seccional.
D
Quando o órgão competente for o Conselho Federal, a revisão processar-se-á perante a primeira Câmara, reunida em sessão plenária.
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