Os sinais de trânsito, dentre outras classificações, podem ser acessórios e obrigatórios;

Os gestos do agente de trânsito não constituem uma classificação dos sinais de transito;

Os gestos do condutor não constituem uma classificação dos sinais de transito;

Nas vias públicas e nos imóveis é proibido colocar luzes, publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário que possam gerar confusão, interferir na visibilidade da sinalização e comprometer a segurança do trânsito;

Os locais destinados pelo órgão ou entidade de trânsito à travessia de pedestres deverão ser sinalizados com círculos de cor amarela pintados no leito da via e com advertências de parada obrigatória para os condutores.