O Brasil já publicou diversas instruções normativas, relacionadas às plantas medicinais e aos fitoterápicos, visando a atender às demandas de políticas públicas no País e incentivar o uso da fitoterapia com segurança, eficácia e qualidade. Desse modo, assinale a alternativa que não diz respeito à RDC aplicada para esses fitoterápicos.