Questão de Direito Civil
SOBRE A INCAPACIDADE ABSOLUTA E RELATIVA. ANALISE A SEQUÊNCIA ABAIXO:
I – A INCAPACIDADE ABSOLUTA ESTÁ RESTRITA A UMA ÚNICA SITUAÇÃO: INDIVÍDUOS COM MENOS DE 16 ANOS DE IDADE.
II – A MENORIDADE REPRESENTA UMA PRESUNÇÃO DE FALTA TOTAL DE DISCERNIMENTO PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO UMA PRESUNÇÃO ABSOLUTA QUE NÃO ADMITE CONTESTAÇÃO.
III – O RELATIVAMENTE INCAPAZ POSSUI DISCERNIMENTO JURÍDICO RELEVANTE, PORÉM EM UM GRAU REDUZIDO, O QUE REQUER A APLICAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO PELO DIREITO.
IV – A INCAPACIDADE ABSOLUTA ESTÁ RESTRITA A UMA ÚNICA SITUAÇÃO: INDIVÍDUOS COM MENOS DE 14 ANOS DE IDADE.
ASSINALE A ALTERNATIVA QUE REÚNE AS ASSERTIVAS CORRETAS:
A
Apenas I, II e III.
B
Apenas I e II.
C
Apenas II e III.
D
Apenas III e IV.
E
Todas as alternativas.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!