Nos anos de 1990, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, oportunizou o processo para descentralização do planejamento da educação brasileira, no que se refere à participação, autonomia (pedagógica, administrativa e financeira), gestão democrática, organização curricular, para as escolas dos sistemas educacionais do país

Promulgada a Constituição Federal de 1934 houve a elaboração de um Plano Nacional de Educação, implantando a gratuidade e obrigatoriedade do ensino primário

Durante o período da Ditadura Militar (1964 a 1985), o planejamento da educação brasileira, estava predominantemente ligado ao controle do sistema autoritário, burocrático e centralizado

O processo de planificação da educação no Brasil, iniciou-se no período da colonização, século XVI, onde o Estado organizava toda a educação pública no país, sem intervenção da Igreja

Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases 4024/61 e da Lei de Diretrizes e Bases 5692/71, o planejamento educacional ainda é concebido dentro de uma perspectiva centralizadora, racionalista e tecnocrata, prevalecendo a continuidade do Estado no controle das políticas educacionais e da organização curricular